Processo 189292/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2006 09:26
Autuado em 05/05/2006 09:26
Oficio de encaminhamento 118/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 285/2010 da Segunda Câmara, de 19/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2010 Acórdão   285/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/02/2010 Acórdão   285/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/04/2008 08:53 201303/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/11/2009 08:59 do Protocolo nº 494428/09, referente resposta ao Of. 279 a 228.
30/09/2009 13:08 do Protocolo nº 452563/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 277).
30/07/2009 12:24 do Protocolo nº 347220/09, referente documentação complementar.
13/07/2009 08:42 do Protocolo nº 297584/09 às fls. 267 a 269 (solic. carga)
13/07/2009 08:41 do Protocolo nº 297533/09 às fls. 264 a 266 (solic. carga)
07/04/2009 16:04 do Protocolo nº 144788/09, referente juntada de novos documentos.
07/01/2009 11:37 do Protocolo nº 661630/08, referente nova documentação. 07/01/09
25/06/2007 11:56 do Protocolo nº 233589/07, referente à juntada de novos documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2010 237 Acórdão nº 285/2010
29/01/2010 234 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 03/02/2010
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 506/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1303/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 354/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 821/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 1410/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 83/2009
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 4140/2007
29/06/2007 105 Despacho Processual Diverso nº 2766/2007
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 3829/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2010 09:15 DP Processo em remessa externa
22/03/2010 08:02 DP  
19/02/2010 09:46 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 302/2010 -
19/02/2010 09:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 463/2010 -
05/02/2010 10:59 S2C  
04/02/2010 15:50 DG  
17/11/2009 09:31 GASRVF  
10/11/2009 10:53 SMPjTC Parecer nº 14646/2009 - Ementa: comprovação de recursos - aprovação com ressalva.
01/10/2009 16:55 DAT Instrução nº 6555/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
01/10/2009 09:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 506/2009 -
27/08/2009 11:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 1303/2009 -
27/08/2009 11:03 DAT Ofício de Diligência nº 364/2009 -
12/08/2009 11:27 DAT Instrução nº 5288/2009 - Diligência à SECJ – Secretaria de Estado da Criança e da Juventude.
13/07/2009 08:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 354/2009 -
02/07/2009 08:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 821/2009 -
02/07/2009 08:40 DAT Ofício de Contraditório nº 2083/2009 -
22/04/2009 09:38 DAT Instrução nº 3875/2009 - Por derradeira diligência ao Município p/regularização do processo.
07/04/2009 16:10 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1410/2009 -
30/03/2009 14:38 SMPjTC  
28/01/2009 15:30 DAT Instrução nº 1277/2009 - Irregularidade das contas. Recolhimento de valores ao Tesouro do Estado. Recomendação de sanções.
16/06/2008 11:22 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 83/2009 -
10/06/2008 11:49 SMPjTC Parecer nº 9294/2008 - Ementa: convênio - irregularidade.
23/04/2008 17:06 DAT Instrução nº 3261/2008 - Irregularidade das contas. Recolhimento de valores ao Tesouro do Estado. Recomendação de sanções.
17/01/2008 13:40 SMPjTC  
26/10/2007 13:37 DAT Instrução nº 111/2008 - Ementa: Irregularidade das contas com recolhimento de valores ao Tesouro do Estado e recomendação de outras sanções.
25/10/2007 15:41 DP  
04/09/2007 10:32 SAUDI  
27/06/2007 12:57 DAT Instrução nº 5750/2007 - Ementa: Concessão de contraditório ao Município, na pessoa de seu representante legal.
28/02/2007 14:01 SAUDI  
11/11/2006 18:37 DAT Instrução nº 692/2007 - Ementa: CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO AO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro de agentes públicos com contas irregulares. Encaminhmento de cópias ao MP.
28/08/2006 08:43 SAUDI  
23/06/2006 14:38 DAT Instrução nº 7156/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
08/06/2006 14:48 DP  
05/05/2006 16:19 DAT  
05/05/2006 09:26 DP  

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